Descubra o guia completo sobre pacto antenupcial: desde sua celebração até questões jurídicas e dúvidas comuns....

Explorando o contexto legal da supervisão de alimentos, este texto aborda direitos parentais, deveres familiares e a...

Inicialmente, vamos distinguir o Crime de Injúria Racial do Crime de Racismo: sendo o primeiro previsto no art. 140,...

Os animais no geral, incluindo os apelidados “pets”, tem no direito um entendimento de que, por serem passíveis de...

Este profissional, atua na área mais difícil e sensível do Direito, o ramo de “família e sucessões”, no geral...

O Assédio Sexual é a ocorrência de opressão de gênero, geralmente que ocorre com mais frequência no sexo...

Há muito tempo os consumidores estão em situação de desinformação, seja pelos termos jurídicos usados pelos...

A relação chamada de poliafetiva ou poliamorosa, é aquela que tem como objetivo o relacionamento a título de...

Os pactos antenupciais são um tipo de contrato nominado (conceituado pela doutrina) é que é feito antes do...